Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Câmara esquece pacote de segurança pública

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Comissão aprova câmeras obrigatórias em prédios públicos

Segundo proposta, o descumprimento da regra pode levar à interdição do prédio

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão